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História
Tabela de conteúdo
1
Introdução ao Estudo da Responsabilidade Civil
2
Teoria Geral da Responsabilidade Civil
3
Responsabilidade Contratual por Inadimplemento da Obrigação
4
Responsabilidade Extracontratual
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]
Introdução ao Estudo da Responsabilidade Civil
Responsabilidade moral e jurídica
Responsabilidade civil e penal
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]
Teoria Geral da Responsabilidade Civil
1.
Conceito de responsabilidade civil
2.
Pressupostos da responsabilidade civil
Ação
Culpa como fundamento da responsabilidade civil
Responsabilidade sem culpa
Dano
Dano patrimonial
Dano moral
Nexo de causalidade entre o dano e a ação que o produziu
Nexo de causalidade e imputabilidade
Motivos excludentes do nexo causal
3.
Espécies de responsabilidade civil
4.
Efeitos da responsabilidade civil
Reparação do dano
Modos de reparação
Âmbito de ressarcimento do dano moral
Titulares da ação ressarcitória
Devedores da indenização
Liquidação do dano
Garantias de indenização
Hipoteca legal
Seguro obrigatório de responsabilidade civil
Efeito no cível da decisão prolatada no crime
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]
Responsabilidade Contratual por Inadimplemento da Obrigação
5.
Consequências da inexecução das obrigações por fato imputável ao devedor
Inadimplemento voluntário
Normas sobre o inadimplemento da obrigação
Fundamento e pressupostos da responsabilidade contratual do inadimplente
Mora
Mora e inadimplemento absoluto
Conceito e espécies de mora
Mora do devedor
Mora do credor
Mora de ambos os contratantes
Juros moratórios
Purgação da mora
Cessação da mora
Perdas e danos
Fixação da indenização das perdas e danos
Modos de liquidação do dano
Cláusula penal
Caracteres
Modalidades
Requisitos para sua exigibilidade
Efeitos
6.
Princípios atinentes à responsabilidade contratual
7.
Responsabilidade profissional
Natureza jurídica da responsabilidade civil por danos no exercício da profissão
Responsabilidade dos advogados
Responsabilidade dos mandatários
Responsabilidade civil dos tabeliães e escreventes de notas
Responsabilidade dos médicos
Responsabilidade dos farmacêuticos
Responsabilidade dos enfermeiros e parteiras
Responsabilidade dos dentistas
Responsabilidade dos empreiteiros, engenheiros e arquitetos
8.
Responsabilidade civil na compra e venda
9.
Responsabilidade civil na locação de coisa
10.
Responsabilidade civil do comodatário
11.
Responsabilidade civil no contrato de depósito
12.
Responsabilidade civil no contrato de hospedagem
13.
Responsabilidade civil dos proprietários e diretores de hospitais e de clínicas
14.
Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários
15.
Responsabilidade civil no contrato de edição e de tradução
16.
Responsabilidade civil no contrato de seguro
17.
Responsabilidade civil do fiador
18.
Responsabilidade civil no contrato de sociedade
19.
Responsabilidede civil na sociedade anônima
20.
Responsabilidade civil no contrato de representação comercial
21.
Responsabilidade civil nos negócios efetivados em Bolsa de Valores
22.
Responsabilidade civil das empresas de eletricidade e telefones
23.
Responsabilidade civil das empresas de diversões
24.
Responsabilidade civil nos esportes
25.
Responsabilidade civil do fornecedor pelos produtos fabricados e pelos serviços prestados
Política Nacional de Relações de Consumo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Restrições legais ao direito de contratar relações de consumo
Direitos do consumidor
Deveres do fornecedor de produtos ou serviços
Responsabilidade do fornecedor por vício do produto e do serviço
Sanções às práticas abusivas do fornecedor
Defesa judicial do consumidor
Ação coletiva
Ação de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços
26.
Responsabilidade civil no contrato de transporte
Responsabilidade civil pelos danos resultantes do transporte de coisas
Responsabilidade civil no transporte de pessoas
Transporte de notícias
27.
Responsabilidade civil decorrente de acidente do trabalho
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]
Responsabilidade Extracontratual
28.
Noções gerais sobre responsabilidade delitual ou extracontratual
29.
Responsabilidade por fato próprio
30.
Responsabilidade complexa no direito brasileiro
Responsabilidade por fato de terceiro
Princípios gerais
Responsabilidade dos pais pelo fato dos filhos menores
Responsabilidade do tutor e do curador pelo ato praticado pelo pupilo e curatelado
Responsabilidade do empregador ou comitente pelos atos lesivos de seus empregados, serviçais ou prepostos
Responsabilidade do hoteleiro pelos atos danosos de seus hóspedes
Responsabilidade do dono de educandário pelos prejuízos causados pelos educandos
Responsabilidade dos participantes, a título gratuito, em produto de crime
Responsabilidade do locador de automóveis pelos danos causados por ato do locatário a terceiros
Consequências jurídicas da responsabilidade por fato de terceiro
Responsabilidade pelo fato da coisa
Responsabilidade pelo fato do animal
Responsabilidade pelo fato da coisa inanimada
31.
Responsabilidade por abuso de direito
Abuso de direito na sistemática jurídica brasileira
Casos de responsabilidade civil resultante do exercício abusivo de direito subjetivo
Responsabilidade civil nas relações de vizinhança
Responsabilidade civil por dano ecológico
Responsabilidade por poluição
Responsabilidade civil nas atividades nucleares
32.
Responsabilidade civil por ofensa aos direitos assegurados ao menor
33.
Responsabilidade civil do Estado
Responsabilidade civil aquiliana do Estado por atos administrativos
Responsabilidade estatal por atos legislativos
Responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais
Responsabilidade estatal na ordem internacional
