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O Poder Judiciário é um dos três poderes da República Federativa do Brasil, ao lado do Executivo e do Legislativo. É composto pelos Tribunais superiores, pelas Justiças Especiais (Eleitoral, Militar e do Trabalho) e pela Justiça Comum (Federal e dos Estados), podendo ainda ser exercido, em caráter excepcional, pelo Senado Federal, ao qual incumbe processar e julgar o Presidente da República (entre outras autoridades) nos crimes de responsabilidade.
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