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Introdução ao Direito

Tabela de conteúdo

[editar] Noções introdutórias

1.Que é direito
2.Direito objetivo e subjetivo
3.Natureza, valores e cultura
4.Pensamento jurídico
5.Díade positivismo e jusnaturalismo
6.Subdivisões conceituais e didáticas do Direito
7.Direito público e direito privado
8.Instituições e institutos jurídicos
9.Ordem social
10.Estrutura da norma jurídica tipicidade

[editar] Origem e fundamento. Direito natural e positivismo. Teoria tridimensional

11.Jusnaturalismo e positivismo
12.Direito natural
13.Evolução
14.Positivismo
15.Fato social, valor e norma
16.Teoria tridimensional

[editar] Normatividade

17.Regras, normas e leis
18.Lei ou norma e extensão da sua imperatividade
19.Características da norma
20.Sanção e autotutela
21.Definição de lei
22.Classificação
23.Existência e validade
24.Eficácia
25.Retroatividade e irretroatividade da norma
26.Revogação e conflito de normas
27.Ignorância da lei

[editar] Fontes do Direito

28.Costume como fonte
29.Jurisprudência
30.Doutrina
31.Analogia
32.Princípios gerais de Direito
33.Eqüidade

[editar] Técnica jurídica. Aplicação do Direito. Interpretação e integração das normas. Argumentação

34.Interpretação
35.Métodos de interpretação
36.Integração

[editar] Moral e Direito

37.Traços distintivos
38.Regras sociais ou de cortesia

[editar] Codificação e técnicas legislativas

39.Codificação
40.Efeitos da codificação
41.Codificação brasileira
42.Técnicas de codificação
43.Técnica legislativa

[editar] Justiça, direito e moralidade. Nossa crise moral

44.Valores
45.Direito e justiça
46.Justiça

[editar] Direito e política

47.Política
48.Ciência e teoria
49.Direito e política
50.Política do Direito

[editar] Relação jurídica. Direitos subjetivos. Tutela de direitos

51.Relação jurídica
52.Direitos subjetivos
53.Tutela de direitos

[editar] Lineamentos de História do Direito

54.Direito na história e a história do Direito
55.Direito antes da escrita
56.Antigüidade
57.Roma e o Direito Romano
58.Idade Média e modernidade

[editar] Introdução histórica ao Direito brasileiro

59.Origens do direito português
60.Brasil-Colônia
61.Império e cursos jurídicos
62.República
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