Espécies de tributos

Direito e Leis, website jurídico colaborativo

As espécies de tributos, no sistema tributário brasileiro, são, de acordo com a maioria dos doutrinadores, os impostos, as taxas, as contribuições sociais e de melhoria e os empréstimos compulsórios. Além disso, a COSIP, introduzida a partir da EC 39/2002, merece destaque por ter características próprias e distintas das demais espécies, preferindo-se, segundo o ponto de vista e classificação adotada, considerá-lo como uma espécie tributária sui generis.

[editar] Como citar este artigo

Espécies de tributos - Direito e Leis. Disponível em: <http://www.direitoeleis.com.br/direitoeleis.com.br/index.php?title=Espécies de tributos&oldid=1289>. Acesso em: 7 de fevereiro de 2012.