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História
Tabela de conteúdo
1
Introdução ao Direito das Coisas
2
Posse
3
Propriedade
4
Direitos Reais sobre Coisas Alheias
5
Direitos reais de garantia
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]
Introdução ao Direito das Coisas
1.
Distinção entre direitos reais e pessoais
2.
Conceito, caracteres fundamentais e classificação dos direitos reais
3.
Objeto dos direitos reais
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]
Posse
4.
Origem da posse
5.
Conceito de posse e seus elementos constitutivos
6.
Objeto da posse
7.
Natureza da posse
8.
Suas modalidades
9.
Modos aquisitivos da posse
10.
Perda da posse
11.
Efeitos da posse
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]
Propriedade
12.
Noções gerais sobre propriedade
Breve notícia histórica do direito de propriedade
Fundamento jurídico do domínio
Conceito e elementos constitutivos da propriedade
Caracteres da propriedade
Objeto da propriedade
Espécies de propriedade
Responsabilidade civil do proprietário
Tutela específica do domínio
13.
Propriedade imóvel
Aquisição da propriedade imobiliária
Aquisição pelo registro do título
Aquisição por acessão
Aquisição por usucapião
Perda da propriedade imóvel
Alienação
Renúncia
Abandono
Perecimento do imóvel
Desapropriação
Requisição
Desapropriação judicial baseada na posse pro labore
Condomínio
Direitos e deveres dos condôminos
Administração do condomínio
Extinção do condomínio
Condomínios especiais
Condomínio em edifício de apartamentos ou condomínio edilício
Restrições ao direito de propriedade
Fundamento das limitações à propriedade
Natureza e classificação das restrições ao domínio
Restrições à propriedade em virtude de interesse social
Limitações ao domínio baseadas no interesse privado
14.
Formas de aquisição e perda da propriedade móvel
Modalidades aquisitivas e extintivas da propriedade mobiliária
Modos originários de aquisição e perda da propriedade móvel
Modos derivados de aquisição e perda da propriedade móvel
15.
Propriedade resolúvel
16.
Propriedade literária, científica e artística
Natureza jurídica e conceito
Direitos autorais
Limitações aos direitos do autor
Duração dos direitos do autor
Cessão dos direitos do autor
Sanções à violação dos direitos autorais
Desapropriação de obras publicadas
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]
Direitos Reais sobre Coisas Alheias
17.
Introdução aos direitos reais sobre coisas alheias
Espécies
Constituição por atos inter vivos
18.
Direitos reais limitados de gozo ou fruição
Enfiteuse
Direitos e deveres do enfiteuta
Direitos e obrigações do senhorio direto
Extinção da enfiteuse
Servidões prediais
Usufruto
Espécies de usufruto
Modos constitutivos
Direitos e obrigações do usufrutuário
Direitos e deveres do nu-proprietário
Extinção do usufruto
Uso
Habitação
Superfície
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]
Direitos reais de garantia
Introdução aos direitos reais de garantia
Anticrese
Hipoteca
Remição hipotecária
Espécies de hipoteca
Extinção da hipoteca
Alienação fiduciária em garantia
Direitos e obrigações do fiduciante
Direitos e deveres do fiduciário
Execução do contrato
Extinção da propriedade fiduciária
19.
Direito real de aquisição
Compromisso ou promessa irretratável de venda
Efeitos jurídicos
Execução
Extinção