Títulos de artigos

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A correta definição do título do artigo traz vantagens como a facilidade de leitura (em observação, inclusive, ao princípio do contexto) e torna mais prática, também, a ligação (link) ao artigo criado.

A seguir são apresentadas algumas recomendações úteis para a correta definição dos títulos dos artigos. Note que é possível a renomeação de um artigo caso seu título esteja em desacordo com as recomendações abaixo. No entanto, a correta definição do título, quando da criação do artigo, evita este trabalho e facilita a futura colaboração por parte dos outros usuários.

Práticas recomendadas

Clareza, concisão e objetividade: quando um novo artigo é criado, o seu título deve reunir todas as informações que resumem o conteúdo a ser tratado. Para que o leitor entenda corretamente o que está lendo, é preciso que o título do artigo seja, ao mesmo tempo, coerente com o restante do conteúdo, sintético para não conter palavras supérfluas e claro o bastante para trazer toda informação possível ao leitor.
Discriminação do tema: suponhamos que você venha a criar um artigo sobre a natureza jurídica do litisconsórcio. Neste caso, a melhor forma de escolher um título para este artigo é escrever Natureza jurídica do litisconsórcio. Se você simplesmente escrever Natureza jurídica, perceba que o título escolhido não traz todas as informações necessárias para que o leitor saiba o que está lendo (veja o princípio do contexto). No primeiro exemplo, entretanto, o leitor deste artigo, no momento em que lê seu título, já saberá previamente do que o mesmo trata.
Formato descritivo: uma vez que o título do artigo deve ser coerente com o seu conteúdo, a maneira ideal de escolher um título é utilizar o formato descritivo. Através deste formato, evita-se o uso de hífen, dois pontos, travessão e outros caracteres delimitadores. Seguindo o exemplo do item anterior, em vez de escrever Litisconsórcio - natureza jurídica ou Natureza jurídica: litisconsórcio, opte por simplesmente Natureza jurídica do litisconsórcio.

Erros comuns

Títulos EM LETRAS MAIÚSCULAS: lembre-se que os títulos dos artigos se diferem em maiúsculas ou minúsculas. Sendo assim, os artigos OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA e Obrigação tributária são distintos, o que, certamente, pode gerar equívocos para os usuários. De modo geral, a primeira letra do artigo será sempre escrita em maiúsculo, ao passo que as demais estarão em minúsculas, exceto se o título possuir institutos que sempre são grafados com iniciais maiúsculas. Por exemplo, o artigo História do Poder Judiciário.
Uso do plural: os títulos dos artigos devem ser escritos sempre na forma singular, a menos que o tema do artigo seja, em sua essência, comumente apresentado no plural nos livros e na jurisprudência. Temos como exemplo, neste caso, o artigo Direitos do réu preso onde a primeira palavra está escrita no plural.
Títulos iniciando com preposições, pronomes, conjunções e advérbios: em muitos livros jurídicos, encontramos capítulos cujos títulos iniciam com preposições, artigos e outras palavras. Por exemplo, em vez de escrever um artigo intitulado A ação direta de inconstitucionalidade, prefira escolher o título Ação direta de inconstitucionalidade. Outro exemplo de como se evitar títulos é a escolha de preposições para começar um título de artigo: Da prescrição intercorrente certamente é uma má escolha e dificultará muito o trabalho dos outros utilizadores. Prefira escrever simplesmente Prescrição intercorrente. Por último, evite os pronomes nos artigos. No caso do título Que se entende por usucapião, pode-se tão somente adotar o título Usucapião.