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Direito dos Contratos
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Discussão
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História
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Teoria das Obrigações Contratuais
1.
Contratos em geral
Conceito e requisitos de validade do contrato
Principios fundamentais do direito contratual
Formação do contrato
Elementos indispensáveis à constituição do contrato
Fases da formação do vinculo contratual
Momento da conclusão do contrato
Lugar da celebração do negócio jurídico contratual
Interpretação do contrato
Classificação dos contratos no direito civil brasileiro
Contratos unilaterais e bilaterais
Contratos onerosos e gratuitos
Contratos comutativos e aleatórios
Contratos aleatórios
Contratos condicionais e alea-tórios
Espécies de contratos alea-tórios
Contratos paritários e contratos por adesão
Contratos consensuais
Contratos solenes ou formais
Contratos reais
Contratos nominados
Contratos inominados
Contratos de execução imediata
Contratos de execução continuada
Contratos pessoais ou intuitu personae e contratos impessoais
Contratos principais
Contratos acessórios
Efeitos do contrato
Noções gerais
Efeitos jurídicos decorrentes da obrigatoriedade do contrato
Vícios redibitórios
Evicção
Arras
Extinção da relação contratual
Notas introdutórias
Extinção normal do contrato
Condição resolutiva
Direito de arrependimento
Resolução por inexecução voluntária do contrato
Resolução por inexecução contratual involuntária
Resolução por onerosidade excessiva
Resilição bilateral ou distrato
Resilição unilateral
Morte de um dos contratantes
2.
Modalidades contratuais previstas no Código Civil
Locação
Locação de coisas
Locação ou prestação de serviço
Locação de obra ou empreitada
Empréstimo
Comodato
Mútuo
Depósito
Requisitos
Modalidades
Consequências jurídicas
Extinção
Mandato
Requisitos
Espécies
Direitos e deveres do mandatário
Direitos e obrigações do mandante
Modos terminativos do mandato
Comissão
Comissão del credere
Direitos e obrigações do comissário
Direitos e deveres do comitente
Agência e distribuição
Contrato de agência ou representação comercial
Contrato de distribuição
Corretagem
Espécies de corretores
Direitos e obrigações dos corretores
Modos terminativos da mediação
Transporte
Espécies de transporte
Transporte de coisas
Transporte de pessoas
Seguro
Requisitos
Modalidades
Direitos e obrigações do segurado
Direitos e deveres do segurador
Extinção
Constituição de renda
Caracterização jurídica
Modos constitutivos
Efeitos
Causas extintivas
Jogo e aposta
Espécies de jogo
Contratos diferenciais
Consequências jurídicas do jogo e da aposta
Fiança
Requisitos
Modalidades
Efeitos
Extinção
Transação
Compromisso
Sociedade
Faturização ou factoring
Vantagens
Modalidades
Efeitos juridicos
Extinção
Hedging
Contratos eletrônicos
Contratos eletrônicos e seus problemas jurídicos
Conceito e momento de sua formação
Seus requisitos de validade e sua eficácia probante
Compra e venda de ações mobiliárias via Internet
Disciplina legal de seu conteúdo
Questão da privacidade, do sigilo e da segurança da relação virtual geradora de negócio jurídico eletrônico
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Taoria das Obrigações Exfracontratuais
3.
Obrigações por declaração unilateral de vontade
Declaração unilateral de vontade como fonte de obrigações
Promessa de recompensa
Gestão de negócios
Pagamento indevido e enriquecimento sem causa
Espécies de pagamento indevido
Requisitos necessários à sua caracterização
Repetição do pagamento
Exclusão da restituição do indébito
Títulos de crédito
Espécies
Títulos ao portador
Títulos à ordem
Títulos nominativos
4.
Obrigações por atos ilícitos
Ato ilicito como fonte obrigacional
Responsabilidade complexa
Responsabilidade por fato de outrem
Responsabilidade pelo fato das coisas
Responsabilidade do demandante por dívida não vencida ou já solvida
Efeito no cível da decisão prolatada no crime
Liquidação das obrigações resultantes de ato ilícito
