Direito do Trabalho

[editar] Introdução ao Direito do Trabalho

[editar] História do Direito do Trabalho

1. Introdução
2. Evolução mundial
3. Evolução no Brasil

[editar] Denominação

1. Introdução
2. Legislação do trabalho
3. Direito operário
4. Direito industrial
5. Direito corporativo
6. Direito social
7. Direito sindical
8. Direito do trabalho

[editar] Conceito de Direito do Trabalho

[editar] Divisões da matéria

[editar] Autonomia do Direito do Trabalho

1. Introdução
2. Características da autonomia de uma ciência
3. Desenvolvimento legal
4. Desenvolvimento doutrinário
5. Desenvolvimento didático
6. Autonomia jurisdicional
7. Autonomia científica

[editar] Posição enciclopédica do Direito do Trabalho

1. Introdução
2. Teoria do direito público
3. Teoria do direito privado
4. Teoria do direito social
5. Teoria do direito misto
6. Teoria do direito unitário
7. Nossa posição

[editar] Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito

1. Direito constitucional
2. Direito civil
3. Direito comercial
4. Direito internacional
5. Direito penal
6. Direito da seguridade social
7. Direito administrativo
8. Direito tributário
9. Direito econômico
10. Direito processual do trabalho
11. Com outras áreas
    1. Sociologia
    2. Economia
    3. Administração de empresas
    4. Contabilidade
    5. Estatística
    6. Medicina
    7. Psicologia
    8. Filosofia do trabalho

[editar] Fontes do Direito do Trabalho

1. Introdução
2. Fontes
   1. Constituiçãoo
   2. Leis
   3. Atos do Poder Executivo
   4. Sentença normativa
   5. Convenções e acordos coletivos
   6. Regulamentos de empresa
   7. Disposições contratuais
   8. Usos e costumes
   9. Normas internacionais
3. Hierarquia
4. Classificação das normas trabalhistas

[editar] Aplicação das normas de Direito do Trabalho

1. Interpretação
2. Integração
3. Eficácia
   1. Eficácia no tempo
   2. Eficácia no espaço

[editar] Princípios do Direito do Trabalho

1. Conceito de princípio
2. Funções dos princípios
3. Princípios gerais
4. Princípios de direito do trabalho
   1. Princípio da proteção
   2. Princípio da irrenunciabilidade de direitos
   3. Princípio da continuidade da relação de emprego
   4. Princípio da primazia da realidade

[editar] Direito Internacional do Trabalho

[editar] Direito Internacional do Trabalho

1. Introdução
2. OIT
3. Declarações internacionais
4. Tratados internacionais

[editar] Direito Individual do Trabalho

[editar] Direito Individual do Trabalho

1. Conceito
2. Divisão

[editar] Contrato de trabalho

1. Denominação
2. Conceito
3. Diferenciação
4. Natureza jurídica
   1. Teoria anticontratualista
      1. Teoria da instituição
      2. Teoria da relação de trabalho
   2. Teoria contratualista
   3. Teorias mistas
      1. Teoria da concepção tripartida do contrato de trabalho
      2. Teoria do trabalho como fato
   4. A CLT
   5. Conclusão
5. Dirigismo contratual
6. Aspectos
7. Objeto
8. Requisitos
   1. Continuidade
   2. Subordinação
   3. Onerosidade
   4. Pessoalidade
   5. Alteridade
   6. Requisitos não essenciais
9. Características
10. Classificação
11. Condições
    1. Atividades ilícitas
12. Forma
13. Duração
14. Contrato de trabalho por tempo determinado
    1. Contrato de experiência
    2. Contrato de trabalho por obra certa
       1. Contrato de trabalho por tempo determinado
       2. Evolução legislativa
       3. Vigência
       4. Licitude do contrato de obra certa
       5. Prazo
       6. Requisitos
       7. Verbas rescisórias
    3. Contrato de trabalho por tempo determinado da Lei nº. 9.601/98
       1. Introdução
       2. Denominação
       3. Contratação
       4. Empresas com até 20 empregados
       5. Médias
       6. Duração e prorrogação
       7. Aviso prévio e indenização de 40% do FGTS
       8. Depósito da norma coletiva
15. Cláusula de não-concorrência
16. Trabalho a tempo parcial
    1. Denominação
    2. Conceito
    3. Direito internacional
    4. Finalidade
    5. Legislação
    6. Transformação de contratos

[editar] Empregado

1. Conceito e requisitos
2. Espécies de trabalhadores
   1. Empregado em domicílio
   2. Empregado aprendiz
   3. Empregado doméstico
   4. Empregado rural
   5. Empregado público
   6. Diretor de sociedade
   7. Trabalhador temporário
   8. Trabalhador autônomo
   9. Trabalhador eventual
   10. Trabalhador avulso
   11. Trabalho da mulher
   12. Estagiário
   13. Trabalhador voluntário
3. Terceirização

[editar] Empregador

1. Conceito
2. Empresa
   1. Conceito
   2. Distinção
   3. Natureza jurídica
3. Empregador
4. Espécies de empregador
   1. Empresa de trabalho temporário
   2. Empregador rural
   3. Empregador doméstico
   4. Grupo de empresas
   5. Consórcio de empregadores rurais
   6. Dono de obra
5. Empregador por equiparação
6. Alterações na empresa

[editar] Poder de direção do empregador

1. Introdução
2. Poder de organização
3. Poder de controle
4. Poder disciplinar
5. Regulamento de empresa
   1. Introdução
   2. Direito comparado
   3. Denominação
   4. Conceito
   5. Distinção
   6. Natureza jurídica
   7. Finalidade
   8. Classificação
   9. Conteúdo
   10. Validade
   11. Prazo de vigência
   12. Interpretação
   13. Limites
   14. Campo de aplicação
   15. Alteração
   16. Controle externo
   17. Considerações finais

[editar] Remuneração

1. Denominação
2. Conceito
3. Distinção
4. Elementos da remuneração
5. Classificação da remuneração
   1. Salário por unidade de tempo
   2. Salário por unidade de obra
   3. Salário por tarefa
   4. Salário em dinheiro
   5. Salário em utilidades
   6. Remuneração variável
      1. Stock option
6. Tipos especiais de salário
   1. Abonos
   2. Adicionais
      1. Adicional de horas extras
      2. Adicional noturno
      3. Adicional de insalubridade
      4. Adicional de periculosidade
         1. Adicional de periculosidade no setor de energia elétrica
      5. Adicional de transferência
      6. Adicional por tempo de serviço
      7. Base de cálculo dos adicionais
   3. Ajuda de custo
   4. Comissões
   5. Diárias
   6. Gorjeta
   7. Gratificações
   8. Gratificação de função
   9. Décimo terceiro salário
      1. Generalidades
      2. Pagamento do 13- salário com produtos
      3. Redução do 13º salário
   10. Prêmios
   11. Quebra de caixa
   12. Salário-família
   13. Salário-maternidade
   14. Participação nos lucros
       1. Origens
       2. Direito internacional
       3. Evolução na legislação brasileira
       4. Denominação
       5. Conceito
       6. Distinção
       7. Fundamentos
       8. Fontes de participação nos lucros
       9. Facultatividade
       10. Lucros
       11. Resultados
       12. Desvinculação da remuneração
       13. Auto-aplicabilidade
       14. Forma
       15. Natureza jurídica
       16. Beneficiários
       17. Regras gerais
   15. PIS-Pasep
   16. Verba de representação
7. Proteção ao salário
   1. Defesa do salário em face do empregador
   2. Defesa do salário em face dos credores do empregado
   3. Defesa do salário em face dos credores do empregador
   4. Defesa do salário em face dos interesses da família do empregado
8. Descontos no salário do empregado

[editar] Equiparação salarial

1. Introdução
2. Requisitos
3. Identidade de funções
4. Trabalho de igual valor
5. Mesmo empregador
6. Mesma localidade
7. Simultaneidade na prestação de serviços
8. Quadro organizado em carreira
9. Número de paradigmas
10. Equivalência salarial
11. Salário-substituição
12. Desvio de função

[editar] Política salarial

1. Introdução
2. Salário mínimo
3. Salário profissional
4. Política salarial
5. Direito adquirido e irredutibilidade salarial

[editar] Alteração do contrato de trabalho

1. Princípio da imodificabilidade
2. Ius variandi
3. Transferência de empregados
   1. Introdução
   2. Lei nº. 6.203/75
   3. Mudança de domicílio
   4. Cargo de confiança
   5. Cláusula explícita
   6. Cláusula implícita
   7. Extinção do estabelecimento
   8. Transferência provisória
   9. Adicional de transferência
   10. Transferência no grupo de empresas
   11. Despesas da transferência
   12. Transferência para o exterior

[editar] Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

1. Denominação
2. Conceito
3. Distinção
4. Hipóteses
   1. Aborto
   2. Auxílio-doença
   3. Acidente do trabalho
   4. Aposentadoria por invalidez
   5. Aviso prévio
   6. Empregado eleito para o cargo de diretor
   7. Encargo público
   8. Faltas ao serviço
   9. Férias
   10. Greve
   11. Inquérito para apuração de falta grave
   12. Intervalos
   13. Lockout
   14. Prontidão e sobreaviso
   15. Repouso semanal remunerado
   16. Representação sindical
   17. Salário-maternidade
   18. Segurança nacional
   19. Serviço militar
   20. Suspensão disciplinar
   21. Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional
       1. Introdução
       2. Denominação
       3. Período
       4. Atividade da empresa
       5. Requisitos
       6. Renovação da suspensão
       7. Despesas da qualificação profissional
       8. Direitos
       9. Dispensa
       10. Sanções
       11. Conclusão
5. Efeitos
6. Contratos por tempo determinado
7. Dispensa do empregado

[editar] Cessação do contrato de trabalho

1. Denominação
2. Conceito
3. OIT
4. Dispensa arbitrária
5. Divisão
6. Cessação do contrato de trabalho por decisão do empregador
   1. Dispensa do empregado sem justa causa
   2. Dispensa do empregado com justa causa
      1. Terminologia
      2. Conceito
      3. Sistemas
      4. Taxatividade do art. 482 da CLT
      5. Tipificação da justa causa pelo empregador
      6. Elementos
      7. Forma
      8. Local
      9. Tempo
      10. Culpa recíproca
      11. Ônus da prova
      12. Hipóteses legais
          1. Ato de improbidade
          2. Incontinência de conduta
          3. Mau procedimento
          4. Negociação habitual
          5. Condenação criminal
          6. Desídia
          7. Embriaguez
          8. Violação de segredo da empresa
          9. Indisciplina
          10. Insubordinação
          11. Abandono de emprego
          12. Ato lesivo à honra e boa fama
          13. Ofensa física
          14. Prática constante de jogos de azar
          15. Atos atentatórios à segurança nacional
          16. Outras hipóteses
7. Cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado
   1. Pedido de demissão
   2. Rescisão indireta
   3. Aposentadoria
   4. Contagem de tempo de serviço em razão da readmissão do empregado
8. Cessação do contrato por desaparecimento de uma das partes
   1. Morte do empregado
   2. Morte do empregador pessoa física
   3. Extinção da empresa
9. Cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo das partes
10. Cessação do contrato de trabalho por culpa recíproca
11. Cessação por advento do termo do contrato
12. Força maior
13. Factum principis

[editar] Aviso prévio

1. Origens
2. Conceito
3. Natureza jurídica
4. Irrenunciabilidade
5. Cabimento
6. Forma
7. Prazo
8. Efeitos
9. Aviso prévio e estabilidade
10. Doença ou acidente do trabalho
11. Aviso prévio cumprido em casa
12. Remuneração do aviso prévio

[editar] Estabilidade

1. História
2. Denominação
3. Conceito
4. Estabilidade por tempo de serviço
5. Exclusão do direito à estabilidade
6. Garantias de emprego
   1. Dirigente sindical
   2. Membro da Cipa
   3. Gestante
   4. Acidentado
   5. Membro do Conselho Curador do FGTS
   6. Membro do CNPS
   7. Reabilitados
   8. Doente de Aids
   9. Empregados eleitos diretores de sociedades cooperativas
   10. Membros da Comissão de Conciliação Prévia
   11. Período eleitoral
7. Extinção da estabilidade

[editar] Indenização

1. Introdução
2. Conceito
3. Fundamentos
4. Natureza jurídica
5. Contratos por tempo indeterminado
6. Contratos por tempo determinado
7. Estabilidade
8. Culpa recíproca
9. Força maior
10. Factum principis
11. Morte do empregador
12. Aposentadoria
13. Indenização adicional

[editar] Fundo de garantia do tempo de serviço

1. História
2. Conceito
3. Opção
4. Administração
5. Natureza jurídica
6. Contribuintes
7. Beneficiários
8. Depósitos
9. Prazo
10. Saques
11. Rescisão do contrato de trabalho
12. Indenização
13. Prescrição
14. Competência

[editar] Direito Tutelar do Trabalho

[editar] Direito Tutelar do Trabalho

1. Denominação
2. Conceito
3. Matéria a ser estudada

[editar] Identificação e registro profissional

1. Introdução
2. Denominação
3. Conceito
4. Evolução
5. Destinatários
6. Conteúdo da CTPS
7. Obtenção da CTPS
8. Anotações
9. Valor das anotações
10. Reclamações por falta ou recusa de anotação
11. Prescrição
12. Livro de registro

[editar] Critérios de não-discriminação no trabalho

1. Introdução
2. Critérios genéricos
3. Critérios específicos
   1. Trabalhadores urbanos e rurais
   2. Proteção do mercado de trabalho da mulher
   3. Discriminação por motivo de sexo, idade, estado civil, cor
   4. Deficientes físicos
   5. Trabalho manual, técnico e intelectual
   6. Discriminação para admissão no emprego
   7. Trabalhador com vínculo empregatício permanente e trabalhador avulso
   8. Empregado comum e empregado em domicilio

[editar] Jornada de trabalho

1. História
2. Direito internacional
3. Evolução no Brasil
4. Denominação
5. Conceito
6. Natureza jurídica
7. Classificação
8. Fundamentos
9. Jornada de trabalho
   1. Jornada móvel de trabalho
10. Empregados excluídos
    1. Constitucionalidade
    2. Atividades externas
    3. Encargos de gestão
    4. Trabalhadores avulsos
    5. Conclusões
11. Conceito de horas extras
12. Acordo de prorrogação de horas
13. Compensação da jornada de trabalho
    1. Flexibilização das normas trabalhistas
    2. Compensação de horário
    3. Ajuste tácito
14. Redução da jornada
15. Necessidade imperiosa
    1. Força maior
    2. Serviços inadiáveis
    3. Recuperação de tempo em razão de paralisações
16. Turnos ininterruptos de revezamento
    1. Histórico
    2. Objetivo
    3. Conceito
    4. Aplicação
    5. Concessão de intervalo
    6. Folgas
    7. Fixação do turno
    8. Remuneração
17. Horas in itinere
18. Sobreaviso, prontidão e bip
19. Adicional de horas extras
20. Trabalho noturno
    1. Horário noturno
    2. Adicional noturno
    3. Hora noturna reduzida
    4. Regime de revezamento
    5. Empresas que mantêm ou não o trabalho noturno
    6. Horários mistos
    7. Trabalho prestado após as 5 horas em seqüência ao horário noturno

[editar] Intervalos para descanso

1. Denominação
2. Conceito
3. Intervalos intrajornada
   1. Serviços de mecanografia
   2. Serviços em frigoríficos
   3. Mineiros
   4. Mulher em fase de amamentação
   5. Outros intervalos
4. Intervalo interjornada

[editar] Repouso semanal remunerado

1. História
2. Direito Internacional
3. Evolução no Brasil
4. Denominação
5. Conceito
6. Natureza jurídica
7. Vigência dos arts. 67 a 70 da CLT
8. Trabalhadores beneficiados
9. Remuneração
   1. Horas extras
   2. Comissionistas
   3. Gratificações
   4. Férias
   5. Bancários
   6. Professor
   7. Reflexos do adicional de insalubridade ou periculosidade
   8. Condição de pagamento
10. Feriados
11. Dias de repouso trabalhados
    1. Remuneração

[editar] Férias

1. Introdução
2. História
3. Direito Internacional
4. No Brasil
5. Conceito
6. Natureza jurídica
7. Período aquisitivo
8. Faltas
9. Perda do direito de férias
10. Período concessivo
11. Comunicação das férias
12. Férias concedidas após o período concessivo
13. Férias coletivas
    1. Introdução
    2. Estabelecimentos abrangidos
    3. Períodos
    4. Comunicações
    5. Empregados com menos de 12 meses
    6. Carimbo de férias
14. Remuneração
15. Abono
16. Dos efeitos da cessação do contrato de trabalho
17. Prescrição
18. Outros tipos de empregados
19. A Convenção nº. 132 da OIT

[editar] Trabalho da mulher

1. Introdução
2. Âmbito internacional
3. No Brasil
4. Fundamentos de proteção ao trabalho da mulher
5. A contratação do trabalho da mulher
6. Duração do trabalho
7. Salário
8. Trabalho noturno
9. Períodos de descanso
10. Trabalhos proibidos
11. Métodos e locais de trabalho
12. Proteção à maternidade
    1. Práticas discriminatórias contra a mulher
    2. Proteção do mercado de trabalho da mulher
13. Amamentação

[editar] Trabalho da criança e do adolescente

1. Introdução
2. Medidas de proteção no âmbito internacional
3. Âmbito nacional
4. Denominação
5. Proteção do trabalho da criança e do adolescente
6. Trabalhos proibidos
   1. Idade
   2. Trabalho noturno
   3. Trabalho insalubre
   4. Trabalho perigoso
   5. Trabalho penoso
   6. Serviços prejudiciais
7. Deveres e responsabilidades em relação ao menor
8. Duração do trabalho do menor
9. Registro de menores
10. Aprendizagem
11. Menor assistido

[editar] Nacionalização do trabalho

1. História
2. Direito Internacional
3. Vigência
4. Proporcionalidade
5. Empresas
6. Fronteiriço e serviçal
7. Equiparação salarial
8. Despedimento
9. Relação de empregados
10. Registro de estrangeiro

[editar] Segurança e medicina do trabalho

1. História
2. Âmbito internacional
3. Denominação
4. Conceito
5. Fundamentos
6. Regras gerais
7. Medidas preventivas de medicina do trabalho
8. Condições de segurança
   1. Equipamento de proteção individual
   2. Órgãos de segurança e medicina do trabalho nas empresas
      1. SESMT
      2. Cipa
   3. Edificações
   4. Iluminação
   5. Conforto térmico
   6. Instalações elétricas
   7. Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
   8. Máquinas e equipamentos
   9. Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
   10. Ergonomia
   11. Condições de trabalho na indústria da construção
   12. Trabalho a céu aberto
   13. Trabalhos em minas e subsolos
   14. Proteção contra incêndio
   15. Condições sanitárias
   16. Resíduos industriais
   17. Sinalização de segurança
   18. Asbesto
9. Insalubridade
10. Periculosidade
11. Penosidade
12. Fiscalização

[editar] Fiscais do trabalho

1. Introdução
2. Âmbito internacional
3. Âmbito nacional
4. Estrutura do Ministério do Trabalho
5. Atuação dos agentes
6. Atribuições e poderes dos inspetores
7. Livre acesso
8. Exibição de documentos
9. Prestação de esclarecimentos
10. Autuações e multas
11. Fiscalização da aplicação das convenções e dos acordos coletivos

[editar] Assistência na rescisão do contrato de trabalho

1. Histórico
2. Assistência
   1. Enunciado 41 do TST
   2. Enunciado 330 do TST
3. Prazo para pagamento das verbas rescisórias
   1. Introdução
   2. Prazos
   3. Multa
   4. Prova do atraso
   5. Prazos distintos
   6. Contagem do prazo
   7. Aviso prévio cumprido em casa
   8. Pedido de demissão
   9. Entes públicos
   10. Empregados domésticos
   11. Pagamento a vista
   12. Força maior
   13. Falência
   14. Justa causa e rescisão indireta
   15. Proporcionalidade na aplicação da multa
   16. Cálculo do salário para efeito da multa

[editar] Decadência e prescrição no Direito do Trabalho

1. Decadência
   1. Conceito
2. Prescrição
   1. Histórico
   2. Conceito
   3. Distinção
   4. Requisitos da prescrição
3. Decadência no Código Civil
4. Prescrição
   1. Trabalhador rural
   2. Trabalhador avulso
   3. Empregador
   4. Aplicação do Código Civil

[editar] Direito Coletivo do Trabalho

[editar] Direito Coletivo do Trabalho

1. Denominação
2. Conceito
3. Divisão
4. Histórico

[editar] Liberdade sindical

1. Histórico
2. Conceito
3. Garantias
4. Classificação
5. Sistemas de liberdade sindical
6. Autonomia sindical

[editar] Organização sindical

1. Histórico
2. Denominação
3. Conceito
4. Distinção
5. Natureza jurídica
6. Classificação
7. Unicidade sindical
8. Criação e registro de sindicatos
9. Categoria
10. Categoria diferenciada
11. Enquadramento sindical
    1. Sindicalismo rural
12. Órgãos do sindicato
13. Eleições
14. Entidades sindicais de grau superior
    1. Federações
    2. Confederações
    3. Centrais sindicais
15. Proteção à sindicalização
16. Comunicação da candidatura do dirigente sindical
17. Filiação e desligamento do sindicato
18. Práticas anti-sindicais
19. Direitos dos associados
20. Funções do sindicato
    1. Função de representação
    2. Função negocial
    3. Função econômica
    4. Função política
    5. Função assistencial
21. Receitas do sindicato
    1. Contribuição sindical
       1. Histórico
       2. Natureza jurídica
       3. Distinção
       4. Generalidades
       5. Prazos de pagamento
       6. Aplicação da contribuição sindical
       7. Contribuição dos empregadores e trabalhadores rurais
       8. Atraso no pagamento
       9. Prescrição
    2. Contribuição confederativa
       1. Introdução
       2. Natureza jurídica
       3. Necessidade de lei
       4. Objetivo
       5. Fixação
       6. Oposição à cobrança
    3. Contribuição assistencial
    4. Mensalidade sindical

[editar] Representação dos trabalhadores nas empresas

1. Representação
   1. Histórico
   2. OIT
   3. Direito comparado
   4. Auto-aplicabilidade
   5. Conceito
   6. Distinção
   7. Natureza jurídica
   8. Classificação
   9. Objetivo
   10. Procedimentos
   11. Conclusão
2. Co-gestão
   1. História
   2. Evolução legislativa no Brasil
   3. Direito comparado
   4. Denominação
   5. Distinção
   6. Classificação
   7. Objetivos
   8. Vantagens e desvantagens
   9. Implantação
   10. Conclusões

[editar] Conflitos coletivos de trabalho

1. Conceito
2. Formas de solução
   1. Autodefesa
   2. Autocomposição
   3. Heterocomposição
      1. Mediação
         1. Comissões de conciliação prévia
      2. Arbitragem
         1. História
         2. Direito comparado e internacional
         3. Denominação
         4. Definição
         5. Distinção
         6. Natureza jurídica
         7. Compromisso
         8. Admissibilidade
         9. Procedimentos
      3. Jurisdição
         1. Dissídios coletivos

[editar] Autonomia privada coletiva

1. Histórico
2. Denominação
3. Conceito
4. Distinção
5. Natureza jurídica
6. Classificação
7. Divisão
8. Sujeitos
9. Limites

[editar] Negociação coletiva

1. Conceito
2. Distinção
3. Espécies
4. Causas
5. Funções
6. Validade
7. Condições
8. Obrigatoriedade
9. Níveis
10. Legitimação para negociar
11. Necessidade de homologação
12. Generalidades

[editar] Contrato coletivo de trabalho

1. Introdução
2. História
3. Âmbito internacional
4. Evolução no Brasil
5. Denominação
6. Conceito
7. Distinção
8. Legitimidade para a negociação
9. Escopo
10. Conteúdo
11. Âmbito
12. Hierarquia
13. Forma
14. Vigência
15. Incorporação das cláusulas normativas aos contratos de trabalho
16. Fatores inibidores
17. Conclusões

[editar] Convenções e acordos coletivos de trabalho

1. Introdução
2. História
3. Direito internacional e estrangeiro
4. Denominação
5. Definições
6. Acordo dos trabalhadores e empregadores
7. Natureza jurídica
8. Aplicação
9. Eficácia
10. Conteúdo
11. Cláusulas obrigacionais e de conteúdo normativo
12. Classificação das cláusulas
13. Incorporação das cláusulas normativas nos contratos de trabalho
14. Condições de validade
15. Sanções pelo descumprimento das convenções coletivas
16. Descumprimento das normas coletivas
17. Limite da multa da norma coletiva
18. Superveniência de acordo ou convenção coletiva normativa – prevalência
19. Convenção coletiva no setor público
20. Controvérsias resultantes dos acordos e convenções coletivas

[editar] Greve

1. História
   1. Nos demais países
   2. No Brasil
2. Direito estrangeiro e internacional
3. Denominação
4. Conceito
5. Natureza jurídica
6. Classificação das greves
7. Limitações ao direito de greve
8. Legitimidade
9. Oportunidade do exercício
10. Interesses a defender
11. Negociação coletiva
12. Assembléia geral
13. Aviso prévio de greve
14. Atividades essenciais
15. Atendimento das necessidades inadiáveis
16. Manutenção de bens
17. Direitos e deveres dos envolvidos na greve
18. Abuso do direito de greve
19. Efeitos sobre o contrato de trabalho
20. Pagamento dos dias parados
21. Dissídio coletivo
22. Responsabilidade
23. Greve no setor público
24. Lockout