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Direito de Família
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História
Tabela de conteúdo
1
Introdução ao Direito de Família
2
Direito Matrimonial
3
Direito Convivencial
4
Direito Parental
5
Direito Assistencial
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]
Introdução ao Direito de Família
1.
Objeto do direito de família
2.
Princípios do direito de família
3.
Natureza do direito de família
4.
Importância do direito de família
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]
Direito Matrimonial
5.
Noções gerais sobre o casamento
Conceito e fins do matrimônio
Natureza jurídica do casamento
Caracteres do casamento
Princípios do direito matrimonial
Esponsais ou promessa de casamento
Casamento civil e religioso
Condições necessárias à existência, validade e regularidade do matrimônio
6.
Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas
Enumeração dos impedimentos e das causas suspensivas
Impedimentos
Causas suspensivas
Oposição dos impedimentos matrimoniais e das causas suspensivas
7.
Formalidades preliminares à celebração do casamento
8.
Celebração do casamento
Formalidades essenciais da cerimônia nupcial
Casamento por procuração
Casamento nuncupativo e o em caso de moléstia grave
Casamento perante autoridade diplomática ou consular
Casamento religioso com efeitos civis
9.
Provas do casamento
10.
Efeitos jurídicos do matrimônio
Efeitos principais do casamento
Efeitos sociais do matrimônio
Efeitos pessoais do casamento
Direitos e deveres de ambos os cônjuges
Igualdade de direitos e obrigações entre marido e mulher 133
Direitos e deveres dos pais para com os filhos
Efeitos jurídicos patrimoniais do matrimônio
Direitos e deveres dos cônjuges na ordem patrimonial
Relações econômicas subordinadas ao regime matrimonial de bens
Princípios fundamentais do regime de bens entre marido e mulher
Regime da comunhão parcial
Regime da comunhão universal
Regime de participação final nos aqüestos
Regime de separação de bens
Supressão do regime dotal
Doações antenupciais
Administração da sociedade conjugal
Preservação do patrimônio familiar
Restrições à liberdade de ação dos cônjuges
Impenhorabilidade do único imóvel residencial da família
Instituição do bem de família
Dever recíproco de socorro
Direito sucessório do cônjuge sobrevivente
Relações econômicas entre pais e filhos
11.
Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Dissolução pela morte de um dos cônjuges
Sistema de nulidades do casamento
Separação judicial
Separação consensual
Separação litigiosa
Efeitos da separação judicial
Divórcio
Divórcio indireto
Divórcio direto
Efeitos do divórcio
Extinção do direito ao divórcio
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]
Direito Convivencial
12.
Conceito e elementos da união estável
13.
Espécies de uniões de fato
14.
Direitos vedados à união concubinária
15.
Efeitos jurídicos decorrentes da união estável
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]
Direito Parental
16.
Parentesco
Contagem de graus de parentesco consangüíneo
Simetria entre afinidade e parentesco natural
17.
Filiação
Filiação matrimonial
Presunção legal juris tantum da paternidade
Ação negatória de paternidade e de maternidade
Prova da condição de filho
Filiação não-matrimonial
Definição e natureza do reconhecimento de filiação
Possibilidade de reconhecimento de filho
Modos de reconhecimento de filho
Consequências do reconhecimento de filho
18.
Adoção
Requisitos
Efeitos pessoais e patrimoniais
Inexistência, nulidade e anulabilidade
Extinção
Adoção de menores brasileiros por estrangeiros
19.
Poder familiar
Abrangência do poder familiar
Conteúdo do poder familiar
Suspensão do poder familiar
Casos de sua destituição
Procedimento da perda e da suspensão do poder familiar
Extinção do poder familiar
20.
Alimentos
Pressupostos essenciais da obrigação de prestar alimentos
Natureza jurídica do direito aos alimentos
Caracteres do direito à prestação alimentícia e da obrigação alimentar
Classificação dos alimentos
Pessoas obrigadas a prestar alimentos
Modos de satisfação da obrigação alimentar
Impossibilidade de restituição
Providências para garantir o adimplemento da obrigação alimentar
Causas de extinção
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]
Direito Assistencial
21.
Guarda
22.
Tutela
Impedimentos para o exercício da tutela
Escusa ou dispensa dos tutores
Garantia da tutela
Exercício da tutela
Cessação da tutela
23.
Curatela
Espécies de curatela
Interdição
Exercício da curatela
24.
Ausência
Fases da ausência
Efeitos no direito de família
25.
Medidas de proteção à criança e ao adolescente
Proteção à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade e à convivência familiar
Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho
Política de atendimento aos direitos do menor
Medidas específicas de proteção ao menor
Medidas socioeducativas impostas pela prática de ato infracional pelo menor
Remissão
Medidas aplicáveis aos pais ou responsável
Conselho Tutelar
Acesso à Justiça
Responsabilidade por crimes praticados contra o menor
Responsabilidade por infrações administrativas lesivas ao menor
