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Direito das Obrigações
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História
Tabela de conteúdo
1
Introdução ao Direito das Obrigações
2
Noções Gerais de Obrigação
3
Modalidades das Obrigações
4
Efeitos das Obrigações
5
Transmissão das Obrigações
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]
Introdução ao Direito das Obrigações
1.
Conceito de direito das obrigações
2.
Importância dos direitos obrigacionais na atualidade
3.
Natureza dos direitos creditórios
Caracteres dos direitos obrigacionais
Traços distintivos entre direitos de crédito e direitos reais
Obrigações propter rem
Ônus reais
Obrigações com eficácia real
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]
Noções Gerais de Obrigação
4.
Conceito de obrigação
5.
Elementos constitutivos da relação obrigacional
6.
Fontes das obrigações
7.
Classificação das obrigações
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]
Modalidades das Obrigações
8.
Obrigações consideradas em si mesmas
Obrigações em relação ao seu vínculo
Obrigação civil e empresarial
Obrigação moral
Obrigação natural
Obrigações quanto ao seu objeto
Obrigação de dar
Obrigação de fazer
Obrigação de não fazer
Obrigação líquida
Obrigação ilíquida
Obrigações relativas ao modo de execução
Obrigação simples e cumulativa
Obrigação alternativa
Obrigação facultativa
Obrigações concernentes ao tempo de adimplemento
Obrigação momentânea ou instantânea
Obrigação de execução continuada ou periódica
Obrigações quanto aos elementos acidentais
Generalidades
Obrigação condicional
Obrigação modal
Obrigação a termo
Obrigações em relação à pluralidade de sujeitos
Pluralidade de sujeitos na relação obrigacional
Obrigação divisível e indivisível
Obrigação solidária
Solidariedade ativa
Solidariedade passiva
Solidariedade recíproca ou mista
Obrigações quanto ao conteúdo
Obrigação de meio
Obrigação de resultado
Obrigação de garantia
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]
Efeitos das Obrigações
9.
Modos de extinção das obrigações
Pagamento ou modo direto de extinguir a obrigação
Conceito e natureza jurídica do pagamento
Requisitos essenciais ao exato cumprimento da obrigação
Tempo do pagamento
Lugar do pagamento
Prova do pagamento
Pagamento indevido
Pagamento indireto
Generalidades
Pagamento em consignação
Pagamento com sub-rogação
Imputação do pagamento
Dação em pagamento
Novação
Compensação
Transação
Compromisso
Confusão
Remissão das dívidas
Extinção da relação obrigacional sem pagamento
Prescrição
Impossibilidade de execução sem culpa do devedor
Caso fortuito e força maior
Advento de condição resolutiva ou de termo extintivo
Execução forçada por intermédio do Poder Judiciário
10.
Consequências da inexecução das obrigações por fato imputável ao devedor
Inadimplemento voluntário
Mora
Mora e inadimplemento absoluto
Mora do devedor
Mora do credor
Mora de ambos os contratantes
Juros moratórios
Purgação da mora
Cessação da mora
Perdas e danos
Fixação da indenização das perdas e danos
Modos de liquidação do dano
Cláusula penal
Requisitos para sua exigibilidade
Efeitos
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]
Transmissão das Obrigações
11.
Cessão de crédito
Cessão de crédito e institutos similares
Requisitos
Efeitos
12.
Cessão de débito
Modos de realização
Efeitos
13.
Cessão de contrato
Requisitos
Efeitos