Classificação dos tributos

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A classificação dos tributos, ou simplesmente classificação tributária, é o nome dado à categorização das espécies tributárias de acordo com critérios predeterminados. Fonte de estudos e debates entre os doutrinadores, são encontrados na doutrina e na jurisprudência vários modelos diferentes de classificação dos tributos.

  1. Teoria tripartite: nesta teoria, defendida por autores mais antigos, há um total de apenas três tipos de tributos diferentes: os impostos, as taxas e as contribuições.
  2. Teoria quadripartite: segundo esta classificação, os tributos se dividem em impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios.
  3. Teoria pentapartite: de forma mais ampla, esta teoria considera tributos impostos, taxas, contribuições sociais, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.

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